Questão de Legislação Especial FederalADAGRI-CE - Fiscal Estadual Agropecuário - Biologia
Enunciado
Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.
Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.
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