Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Comissário da Infância e Juventude
Enunciado
De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar que seja aplicada com o uso da força física sobre a criança e resulte em lesão é definida como castigoResolver
- UECE2018A deliberação e o controle das ações no âmbito da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cabeResolver
- UECE2018Para adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, a visita íntimaResolver
- UECE2018O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é constituído por órgãos públicos e organismos da sociedade civil cujas funções, articuladas em sistema de rede, giram em torno de três eixos estratégicos, quais sejam:Resolver