O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito A) ao transporte gratuito, que favorece pessoas a partir de 70 anos de idade. B) à tramitação processual prioritária, que favorece pessoas a partir de 55 anos de idade. C) ao benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social − Loas, aplicável a partir de 65 anos de idade. D) a descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, aplicável a partir de 70 anos de idade. E) ao recebimento prioritário da restituição do Imposto de Renda, que beneficia pessoas a partir de 70 anos de idade.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público

Enunciado

O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito

ao transporte gratuito, que favorece pessoas a partir de 70 anos de idade.

à tramitação processual prioritária, que favorece pessoas a partir de 55 anos de idade.

ao benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social − Loas, aplicável a partir de 65 anos de idade.

a descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, aplicável a partir de 70 anos de idade.

ao recebimento prioritário da restituição do Imposto de Renda, que beneficia pessoas a partir de 70 anos de idade.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa C

ao benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social − Loas, aplicável a partir de 65 anos de idade.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público

Enunciado

Continue estudando Legislação Especial Federal