Questão de Legislação Especial FederalFundação Renascer - SE - Orientador Social de Unidade de Execução de Medida Socioeducativa Área Psicologia
Enunciado
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.
A precariedade encontrada nas unidades visitadas mencionadas no texto fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual a criança e o adolescente, mesmo aqueles em conflito com a lei, têm direito a condições dignas, oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento moral, espiritual e social.
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- CONSULPLAN2018A parceria público-privada, prevista na Lei nº 11.079/04, possui em comum com a concessão de serviços públicos ao particular a seguinte característica:Resolver
- FCC2018Considere que o Distrito Federal tenha iniciado uma consulta pública para futura contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de um complexo hospitalar. Considerando o vulto dos investimentos envolvidos e a situaResolver
- CESPE2018Com relação a parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.Resolver
- MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul2018Sobre as parcerias público-privadas é correto afirmar:Resolver