De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação A) que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada. B) localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação. C) que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada. D) que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União. E) localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Contas Estadual - AP (TCE/AP) - Analista de Controle Externo Área Meio Ambiente

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação

que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.

localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.

que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.

localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.

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Gabarito oficial: alternativa B

localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

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