Questão de Legislação Especial FederalEmpresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO) - Analista Superior II Área Advogado
Enunciado
Considere:
I. Os aeródromos públicos e privados que atendam
ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico
e internacional, no País, ou que sejam estratégicos
para a integração e a segurança nacional.
II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego
aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro
necessárias à operação regular e segura do tráfego
aéreo.
III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas
terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação
aérea.
O Subsistema Aeroviário Federal é constituído APENAS
pelo que consta nos itens
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