Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Auditor de Controle Externo Área Administrativa - Especialidade: Serviço Social
Enunciado
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino, devendo os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. Os gestores estaduais e municipais de saúde e de educação, bem como os estudantes da área da saúde, podem compor os polos de educação permaResolver
- CESPE2018A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. Os polos de educação permanente em saúde para o SUS se caracterizam como gestão colegiada em que todas as instituições têm poder igual e, aResolver
- CESPE2018Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue os itens seguintes. Para efeitos de alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica, a ficha B refere-se às informações relacionadas ao cadastro familiar, devendo ser Resolver
- CESPE2018Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue os itens seguintes. O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde proporciona aos gestores informações relacionadas aos recursos físicos e humanos disponíveis.Resolver