Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Auditor de Controle Externo Área Educacional
Enunciado
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
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