Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Contas Municipal - RJ (TCM/RJ) - Auditor Substituto de Conselheiro
Enunciado
Considere os seguintes tipos de atuação:
I. Prestação ou tomada de contas anual instituída em lei.
II. Prestação ou tomada de contas por fim de gestão.
III. Prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens e valores a qualquer tempo.
Nos termos da Lei no 4.320/1964, cabe ao controle interno a execução
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018A Fazenda Pública Nacional ajuíza execução fiscal contra o Estado ABC em razão de inadimplemento de contribuição de melhoria referente a obras federais que valorizaram imóveis pertencentes ao Estado. Em embargos à execução, o Estado busca Resolver
- CESPE2018Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue os itens que se seguem. O crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores não é admitiResolver
- AOCP2018Apolinário foi contratado, no dia 20 de nov. de 2017, pela empresa Terceirize Aqui Ltda. para exercer a função de operador de telemarketing. Essa empresa fornece os serviços de seus trabalhadores para outras empresas, como Telefonia Ltda. eResolver
- FGV2018A Lei nº 7.210/84 trata da matéria Execução Penal, afastando-se, assim, a maioria das previsões sobre o tema trazidas pelo Código de Processo Penal. Sobre as previsões da Lei de Execução Penal e a jurisprudência majoritária dos Tribunais SResolver