Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Transportes
Enunciado
Existem veículos que são considerados poluidores do meio ambiente e sua grande concentração em centros urbanos está elevando os níveis de poluição acima dos toleráveis. Algumas recomendações se fazem necessárias, no sentido de reduzir a poluição urbana, tais como, EXCETO:
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- FAEPESUL2016Marque a alternativa CORRETA no tocante à Execução Fiscal: I. O despacho do Juiz que deferir a inicial interrompe a prescrição e importa em ordem para citação que será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a rResolver
- 2016Dos atos abaixo listados, indique aquele que não constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública:Resolver
- 2016O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Sendo assim, assinale a Resolver
- 2016De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessaResolver