Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal: A) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial. B) Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal. C) Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89. D) Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal. E) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Juiz Federal Substituto

Enunciado

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.

Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.

Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.

Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.

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Gabarito oficial: alternativa C

Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.

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