Questão de Legislação Especial FederalDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária Área Técnico de Enfermagem
Enunciado
Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi liberado definitivamente e saiu do estabelecimento prisional há dezoito meses.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe a LEP.
Júlio é considerado egresso e pode contar com o serviço de assistência social, que lhe deve prestar ajuda na obtenção de trabalho.
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