Questão de Legislação Especial FederalControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI) - Auditor Governamental Área Geral
Enunciado
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir, relativos a etapas e estágios das receitas e das despesas públicas. A procedência do crédito fiscal deve ser verificada no ato do lançamento da receita pública.
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- CESPE2017A Lei n.º 11.684/2008, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornou a filosofia uma disciplina obrigatória em todas as escolas brasileiras de ensino médio. A esse respeito, assinale a opção correta.Resolver
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- 2017A obrigatoriedade do Plano Diretor sensibilizou setores da sociedade ligados às questões urbanas. Desde então, o plano diretor passou a ser um processo de criação e desenvolvimento de programas que procuram melhorar ou revitalizar aspectos Resolver