Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Patis - MG - Especialista em Educação Básica - Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Enunciado
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, NÃO se encontra:
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