Questão de Legislação Especial FederalEmpresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Pesquisa Energética Área Meio Ambiente (Desenvolvimento Regional)

centralizada no Governo Federal, partindo deste o direcionamento do seu uso.

centralizada no Governo Estadual, que determinará o uso e a licença do recurso.

centralizada, cabendo apenas ao Ministério, junto aos Estados, decidir as estratégias das bacias.

descentralizada, sendo os planos elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País.

descentralizada, sendo os projetos elaborados pelos Municípios em que se encontram os recursos.