A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação: A) embriaguez na condução de veículo automotor, em via pública. B) participação, na direção de veículo automotor, de corrida, em via pública, que resulte dano potencial à incolumidade pública. C) homicídio culposo na direção de veículo automotor. D) lesão corporal culposa na direção de veiculo automotor. E) omissão do condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vitima.

Questão de Legislação Especial Federal

Enunciado

A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:

embriaguez na condução de veículo automotor, em via pública.

participação, na direção de veículo automotor, de corrida, em via pública, que resulte dano potencial à incolumidade pública.

homicídio culposo na direção de veículo automotor.

lesão corporal culposa na direção de veiculo automotor.

omissão do condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vitima.

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Gabarito oficial: alternativa E

omissão do condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vitima.

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