Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Nepomuceno - MG - Agente Social
Enunciado
O sistema de garantia de direitos é o conjunto articulado – uma rede – de pessoas e instituições operando para efetivar os direitos da criança e do adolescente, conforme determinam as leis. Fazem parte desse sistema:
I. a família;
II. as organizações da sociedade (instituições sociais, associações comunitárias, sindicatos, escolas, entre outras);
III. os Conselhos (dos Direitos da Criança e do Adolescente, Tutelar, da Educação, da Assistência, da Saúde, entre outros);
IV. os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Ministério Público).
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