Questão de Legislação Especial FederalMAPA - Zootecnista
Enunciado
A Lei nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. De acordo com a referida lei, as cooperativas
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- 2017A obrigatoriedade do Plano Diretor sensibilizou setores da sociedade ligados às questões urbanas. Desde então, o plano diretor passou a ser um processo de criação e desenvolvimento de programas que procuram melhorar ou revitalizar aspectos Resolver
- CESPE2017Em caso de recurso administrativo interposto perante autoridade incompetente, a legislação prevê queResolver
- FUNDEP / UFMG2017Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992). I. A Lei é exclusivamente aplicável aos servidores públicos, não alcançando os agentes políticos. II. O sucessor daquele que Resolver
- FUNDEP / UFMG2017Segundo a Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino, cabe a essas instituições avaliar a adequação do quadro de pessoal e suas necesResolver