Não se tipifica _______ contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90,________ . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho. A) crime formal … antes do lançamento definitivo do tributo B) crime formal … sem que haja dolo ou culpa do contribuinte C) crime material … antes do lançamento definitivo do tributo D) crime material … sem que haja dolo ou culpa do contribuinte E) qualquer crime … sem que tenha havido autuação fiscal

Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de São José do Rio Preto - SP (2ª edição) - Auditor Fiscal Tributário Municipal

Não se tipifica _______ contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90,________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.

crime formal … antes do lançamento definitivo do tributo

crime formal … sem que haja dolo ou culpa do contribuinte

crime material … antes do lançamento definitivo do tributo

crime material … sem que haja dolo ou culpa do contribuinte

qualquer crime … sem que tenha havido autuação fiscal

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Gabarito oficial: alternativa C

crime material … antes do lançamento definitivo do tributo

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