Questão de Legislação Especial FederalANATEL - Analista Administrativo - Direito
Enunciado
Julgue os itens subsecutivos, acerca do regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Nos contratos regidos pelo RDC, a elaboração de projeto básico pode ser dispensada em nome da agilidade e eficiência na contratação de obras e serviços especificados na Lei n.o 12.462/2011.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018Considerando as políticas, as diretrizes e as normas que orientam a prática profissional do nutricionista, julgue os itens seguintes. Configura infração ético-disciplinar a divulgação, com consentimento apenas verbal do paciente, de fotos dResolver
- CESPE2018Acerca das estratégias e ações de prevenção e de cuidado relacionadas à atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida, julgue os itens seguintes. Caso identifique problemas como bulimia, gravidez e depressão em paciente com idade entre deResolver
- FCC2018Conforme o artigo Art. 5o do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), um de seus objetivos é: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o usResolver
- CONSULPLAN2018A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, de acordo com o Plano de Benefícios da Previdência Social e os regimes de previdência social compreendem em:Resolver