Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça - GO (TJGO/GO) - Analista Judiciário Área Administrador de Empresas
Enunciado
A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção da assistência social, a experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, e a promoção da segurança alimentar e nutricional, como alguns dos objetivos ou finalidades:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:Resolver
- IDECAN2017Sobre os benefícios previdenciários, analise as afirmativas a seguir. I. A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença. II. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho. III. O trabalhador doméstico tem dResolver
- IADES2017Verônica, de 2 anos de idade, vive em Pedra Coral, um município que tem apresentado um número crescente de casos de febre amarela e de outras doenças preveníveis com estratégias simples de prevenção, tais como vacinação e atividades de educResolver
- AOCP2017Sobre a Ética Odontológica, como se denomina a ação temerária oriunda de excessiva confiança e audácia na conduta e atitude não justificadas nem reconhecidas pela experiência?Resolver