Questão de Legislação Especial FederalANP - Técnico Administrativo
Enunciado
Após a realização de uma licitação específica, o órgão federal, responsável pelo poder concedente, adjudicou o objeto do certame à concessionária. Assinado o termo de concessão e passado um ano, o órgão regulador verificou que não foram realizados os investimentos de manutenção previstos para o período, restando o bem público em estado lamentável de má-conservação. Considerando a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, deve o órgão regulador
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:Resolver
- IDECAN2017Sobre os benefícios previdenciários, analise as afirmativas a seguir. I. A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença. II. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho. III. O trabalhador doméstico tem dResolver
- IADES2017Verônica, de 2 anos de idade, vive em Pedra Coral, um município que tem apresentado um número crescente de casos de febre amarela e de outras doenças preveníveis com estratégias simples de prevenção, tais como vacinação e atividades de educResolver
- AOCP2017Sobre a Ética Odontológica, como se denomina a ação temerária oriunda de excessiva confiança e audácia na conduta e atitude não justificadas nem reconhecidas pela experiência?Resolver