Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) - Assistente de Alunos
Enunciado
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é o
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- CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos ValeResolver
- CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesaResolver
- CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exeResolver
- CESPE CEBRASPE2021Julgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executivas. É permitido a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e com atividadeResolver