Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) - Assistente de Alunos
Enunciado
A LDB (Lei nº 9.394/96) define que a educação básica, na educação escolar pública, é dever do Estado, sendo obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e organizada da seguinte forma
I – pré-escola;
II – ensino fundamental;
III – ensino médio;
IV – ensino superior.
Estão corretas as afirmativas
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