Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de Vitória - ES (2ª edição) - Fiscal de Arrecadação Área Posturas
Enunciado
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relacionada ao município de vitória-ES, seguida de uma assertativa a ser julgada com base no Código de Posturas do Município de Vitória.
João comprou um veículo do tipo reboque e nele instalou equipamentos para a produção de pizza e para refrigeração de bebidas não-alcoólicas, para venda a varejo. Nessa situação, entre outras condições, para o exercício dessa atividade no município de vitória, João deve licenciar seu veículo junto ao serviço de vigilância sanitária municipal, além de manter seu reboque a uma distância de, no mínimo, 100m de estabelecimentos regularizados que comercializarem produtos similares.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018A Constituição da República de 1988 estabelece normas sobre a divisão de competências entre os entes federativos. Na esteira do mandamento constitucional, de acordo com sua Lei Orgânica, ao Município de Salvador compete:Resolver
- FCC2018Quanto ao pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades referidos pela Lei Distrital no 4.990/2012, esta determina queResolver
- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é deResolver
- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queResolver