Question

Dentro de pouco tempo, será iniciada uma época do ano de muita tradição e alegria nos quatro cantos do país: o período de festas juninas e julhinas. Além dos trajes a caráter e das comidas típicas, os cidadãos se divertem com quermesses e brincadeiras características, inclusive algumas que envolvem certo perigo, como a explosão de fogos de artifício. A respeito desta atividade, assinale a seguir a alternativa correta frente ao que dispõe o Código de Posturas do Município de Itapira:
A) Uma vez que tenha licença especial da Prefeitura autorizando a construção de depósitos de explosivos e inflamáveis, o fabricante poderá escolher qualquer local no município para a obra, observadas as normas de segurança.
B) Se respeitada uma distância maior que quinhentos metros de habitações e/ou de ruas e estradas, o fogueteiro poderá manter depósito de explosivos correspondente ao consumo de mais de trinta dias.
C) É permitida a soltura de balões nas festas típicas da cidade.
D) Nos períodos de festividades religiosas de caráter tradicional, a lei permite atear fogueiras em logradouros públicos livremente.
E) Os estabelecimentos comerciais que tenham alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura poderão manter depósitos de fogos de artifício em grande quantidade, visando atender a demanda de seus clientes.

Accepted Answer

Alternativa B: Se respeitada uma distância maior que quinhentos metros de habitações e/ou de ruas e estradas, o fogueteiro poderá manter depósito de explosivos correspondente ao consumo de mais de trinta dias.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de Itapira - SP - Procurador

Enunciado

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de Itapira - SP - Procurador

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