Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Enunciado
É de competência do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CONESPORTE) do Município:
1. Desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre o direito do cidadão no Esporte e Lazer.
2. Incentivar e defender ações, serviços e recursos integrados ao Município, Estado e União.
3. Fornecer meios para aquisição de equipamentos, serviços e outros bens que se fizerem necessários ao aprimoramento e incremento dos trabalhos relacionados ao Esporte e Lazer no Município.
4. Propor ações e metas para atender os interesses populares e buscar soluções dos problemas na área de Esporte e Lazer.
Está(ão) correta(s):
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