Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalProcuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM) - Procurador

espécies de unidades de conservação de uso sustentável, caracterizadas por faixas lineares ao longo de rios com notável valor panorâmico, cultural ou recreativo.

paisagens naturais raras, singulares e de notável beleza cênica, localizadas em áreas cortadas por cursos d´água.

ros em que a captação de água, o esgotamento sanitário e a navegação são limitados ou proibidos, de acordo com a sazonalidade e o regime de vazão.

cursos d´água que cruzam unidades de conservação de preservação integral, para os quais há restrições maiores de uso e navegação.

formações naturais de vegetação arbórea de grande porte, que se destacam na paisagem sobre florestas confrontantes.