Question

O hospital XYZ, sob nova direção, regularizou seu EGRS perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por dia. Ademais, passou a observar corretamente as regras de incidência e recolhimento da TRSS. Tomando-se por base o estabelecido no Decreto nº 52.703/2011, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, I. o EGRS anteriormente declarado; II. o novo EGRS declarado; III. quando ocorre a incidência do fato gerado; e IV. quem efetua o lançamento da referida taxa.
A) I. EGRS 2; II. EGRS 4; III. anualmente; IV. o próprio contribuinte.
B) I. EGRS 1; II. EGRS 2; III. trimestralmente; IV. o próprio contribuinte.
C) I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. trimestralmente; IV. o ente tributante.
D) I. EGRS 2; II. EGRS 4; III. mensalmente; IV. o ente tributante.
E) I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. mensalmente; IV. o ente tributante.

Accepted Answer

Alternativa E: I. EGRS 2; II. EGRS 3; III. mensalmente; IV. o ente tributante.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal Área Gestão Tributária

Enunciado

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Enunciado

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