Question

A empresa Cinema Paradiso, de propriedade de Toto di Vita, detém uma franquia de salas de cinema espalhadas pela cidade de São Paulo. Fiscalizando a referida empresa, o Auditor Fiscal verificou que tudo estava em conformidade com a legislação, exceto que
A) para a sala de exibição “Sophia Loren”, aberta em 1º de janeiro de 2010, com acesso direto por logradouro público e galerias, não se recolheu o ISS porque existe isenção do pagamento do imposto.
B) para a sala de exibição “Marcello Mastroianni”, com acesso direto por logradouro público e galerias, entre 2005 e 2009, se recolheu ISS com alíquota de 2% sobre o valor do ingresso.
C) para a sala de exibição “Claudia Cardinale”, em Shopping Center, entre 2005 e 2009, se recolheu ISS com alíquota de 5% sobre o valor do ingresso.
D) para a sala de exibição “Federico Fellini”, em Shopping Center, aberta em 1º de janeiro de 2010, se recolheu ISS com alíquota de 2% sobre o valor do ingresso.
E) o cumprimento das obrigações, escrituração e manutenção dos dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) independe de concessão eventual de isenção total ou parcial para salas de cinema.

Accepted Answer

Alternativa D: para a sala de exibição “Federico Fellini”, em Shopping Center, aberta em 1º de janeiro de 2010, se recolheu ISS com alíquota de 2% sobre o valor do ingresso.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal Área Gestão Tributária

Enunciado

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