Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalDefensoria Pública do Estado da Bahia - BA (DPE/BA) - Defensor Público de Classe Inicial
Enunciado
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fundamentais de todo cidadão, especialmente dos servidores públicos estaduais processados, civil ou criminalmente, no regular exercício do cargo.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2019No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículoResolver
- CESPE2019O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do SulResolver
- FUNDATEC2019São delegações privativas da Câmara Municipal: I. Decidir sobre a perda de mandato de Vereador. II. A legislação sobre planos plurianuais, orçamentos e diretrizes orçamentárias. III. Fixar o número de vereadores para vigorar na próxima lResolver
- CESPE2019Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Resolver