Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE) - Auditor de Contas Públicas Área Saúde
Enunciado
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens que se seguem.
Os membros do Congresso Nacional têm a prerrogativa de escolher dia, hora e local para prestar depoimento, na qualidade de testemunha; se, porém, não comparecerem em juízo, poderão ser conduzidos coercitivamente.
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- CESPE2016Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens subsecutivos. A proposta de temas transversais deve se inserir na grade curricular comum por meio da criação de disciplinas específicas voltadas a atender as demandas da Resolver
- 2016No desenho técnico a legenda deve estar localizada no:Resolver
- FGV2016Para fins de elaboração do Balanço Orçamentário, que constitui um dos anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a Portaria STN nº 553/2014 orienta que as receitas devem ser apresentadas considerando as seguintes classificações:Resolver