Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério da Cultura (MinC) - Técnico Área Promoção e Divulgação Cultural

Enunciado

Não é da competência do Ministério da Cultura:

a política nacional de cultura.

a proteção do patrimônio histórico.

a assistência e acompanhamento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

a fiscalização das Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.

a proteção do patrimônio cultural.

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CESPE2018Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de qResolver
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