Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) - Pesquisador em Metrologia Área Meio Ambiente
Enunciado
Considerando o estabelecido pelo CONAMA quanto aos critérios básicos e às diretrizes gerais para a avaliação de impactos ambientais, julgue os seguintes itens.
O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias e gasodutos, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
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