Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Contas da União (TCU) - Auditor Federal de Controle Externo Área Controle Externo (Especialidade: Controle Externo / Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do an
Enunciado
Ainda com relação às Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os próximos itens. A contratante deve executar todas as etapas da fase de planejamento da contratação, inclusive nos casos de inexigibilidade, dispensa de licitação ou licitação dispensada. No entanto, caso o órgão ou entidade seja partícipe da licitação, ficam dispensadas as etapas de análise de riscos e termo de referência ou projeto básico.
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