Questão de Legislação de Órgãos PúblicosConselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - Analista do CNMP Área Apoio Técnico Especializado - Área Engenharia Civil

outro profissional que, vinculada a uma ART individual, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de caracterizar a atividade técnica como intelectual e objeto de contrato único.

mesmo profissional que, vinculada a uma ART de coautoria, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de contratos únicos e quando houver a necessidade de corrigir erro de preenchimento de ART de coautoria.

mesmo profissional que, vinculada a uma ART inicial, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de corrigir dados que impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada ou quando houver a necessidade de corrigir erro de preenchimento de ART.

mesmo profissional que, vinculada a uma ART de corresponsabilidade, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de caracterizar a atividade técnica como executiva, objeto de contrato único e desenvolvida por mais de um profissional.

outro profissional que, vinculada a uma ART de equipe, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de corrigir as diversas atividades complementares, que impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada.