Questão de Legislação EspecíficaPrefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Médico do Trabalho
Enunciado
Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Assinale a afirmativa INCORRETA acerca da deficiência.
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