Questão de Legislação EspecíficaPetrobras - Médico do Trabalho Júnior
Enunciado
O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO
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