De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhador mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, em determinadas situações, EXCETO: A) Até 12 meses após o livramento, o segurado detido ou recluso. B) Até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. C) Até 12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória. D) Até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. E) Até 12 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

Questão de Legislação EspecíficaTribunal Regional Eleitoral / Minas Gerais (TRE MG) - Analista Judiciário Área Clínica Médica

Enunciado

De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhador mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, em determinadas situações, EXCETO:

Até 12 meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.

Até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Até 12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

Até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Até 12 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

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Gabarito oficial: alternativa D

Até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

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