Questão de Legislação EspecíficaSecretaria de Estado da Cultura - PA (SECULT/PA) - Museologista
Enunciado
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
O artigo 14º, nos diz que a coisa tombada não poderá sair do País a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, senão por _______ prazo, ______transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural. A alternativa que completa correta e, respectivamente, as lacunas é:
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- FUMARC2018De acordo com o Decreto nº. 94.406, de 08 de junho de 1987, que Regulamenta a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enferma-gem, cabe privativamente ao enfermeiro:Resolver
- MSConcursos2018O Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. Sobre isso, não é correto o que se apresenta na alternativResolver
- FCC2018Segundo as disposições do Decreto no 9.246/17, é correto afirmar:Resolver
- CESPE2018Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencerResolver