Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de Rio Branco - AC 2007 - Fiscal de Meio Ambiente
Enunciado
Acerca do tema trazido pelo texto acima reproduzido, julgue os itens a seguir.
O direito constitucional, por meio de suas regras e princípios, deve reger os fatos incriminados pela lei penal e as conseqüências jurídicas deles decorrentes, norteando o sistema jurídico penal vigente.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018João, servidor público estável ocupante de cargo efetivo no Município de Salvador, acaba de se eleger Vereador no mesmo Município. De acordo com as normas constitucionais aplicáveis:Resolver
- FGV2018A Constituição da República de 1988, ao tratar das disposições gerais da administração pública, estabelece que:Resolver
- 2017A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. Desse modo, os direitos fundamentais são enunciados conResolver
- 2017Assinale a alternativa correta. A Constituição de 1988 declara invioláveis: a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; a casa, como asilo do indivíduo, entre outras providências. Assegura ainda:Resolver