A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado A) não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime. B) constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade. C) é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude. D) é considerada atípica. E) é punível, por ser típica e antijurídica.

Questão de Direito Penal

Enunciado

A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado

não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.

constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.

é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.

é considerada atípica.

é punível, por ser típica e antijurídica.

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Gabarito oficial: alternativa B

constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.

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