[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO afirmar: A) [B] cometeu um crime de homicídio simples. B) [B] está amparado pela legítima defesa própria. C) [B] está amparado pelo estado de necessidade justificante. D) [B] está amparado pelo estado de necessidade exculpante.

Questão de Direito PenalPolícia Civil - GO 2008 - Agente de Polícia Civil

Enunciado

[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO afirmar:

[B] cometeu um crime de homicídio simples.

[B] está amparado pela legítima defesa própria.

[B] está amparado pelo estado de necessidade justificante.

[B] está amparado pelo estado de necessidade exculpante.

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Gabarito oficial: alternativa D

[B] está amparado pelo estado de necessidade exculpante.

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