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Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,

Paulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.

tendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.

tipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.

tipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.

Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.

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Questão de Direito PenalMinistério Público Estadual - AL (MPE/AL) 2012 - Analista do Ministério Público Área Jurídico - COPEVE/ UFAL

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