Questão de Direito PenalTribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) 2012 - Analista Judiciário Área Administrativa

o crime cujo tipo descreve conduta comissiva não pode ser praticado por omissão.

o nexo de causalidade é a ligação entre a vontade do agente e a conduta delituosa.

o resultado pode se restringir ao perigo de lesão de um interesse protegido pela norma penal.

tipicidade é a relação entre a ação delituosa e o resultado almejado pelo agente.

não exclui a imputação a superveniência de causa relativamente independente que por si só produziu o resultado.