Questão de Direito Processual Civil

amento do processo.

não se exime de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

apreciará livremente as provas, razão pela qual não necessita indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.

poderá conhecer de ofício questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

que concluiu a audiência de instrução e julgamento deve julgar a lide, mesmo se estiver licenciado ou afastado.