Questão de Legislação Especial FederalEmpresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2009 - Assistente de Saneamento Área Técnico Segurança do Trabalho
Enunciado
Quanto a aspectos gerais relacionados ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.
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