O crime previsto no art. 38 da Lei no 9.605/98 (“destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente”) é considerado crime A) formal, porque independe de resultado jurídico. B) material, porque depende de resultado naturalístico. C) de perigo abstrato, porque a conduta é punível, mesmo que não haja destruição ou dano. D) de perigo concreto, porque a tentativa de destruição ou dano é punível. E) de mera conduta, não admitindo tentativa, nem modalidade culposa.

Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA/MA) 2006 - Analista Ambiental Área Engenharia de Pesca

O crime previsto no art. 38 da Lei no 9.605/98 (“destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente”) é considerado crime

formal, porque independe de resultado jurídico.

material, porque depende de resultado naturalístico.

de perigo abstrato, porque a conduta é punível, mesmo que não haja destruição ou dano.

de perigo concreto, porque a tentativa de destruição ou dano é punível.

de mera conduta, não admitindo tentativa, nem modalidade culposa.

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Gabarito oficial: alternativa B

material, porque depende de resultado naturalístico.

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