Questão de Legislação Especial FederalMPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Saúde

é organizado, junto à direção do Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo em substituição a outros órgãos de controle interno e externo.

exerce, no âmbito do SUS, o controle e a execução de ações e serviços de saúde em conformidade com padrões estabelecidos na legislação.

além de medidas corretivas, as conclusões obtidas com as atividades exercidas pelo SNA serão consideradas na formulação do planejamento das ações de saúde.

sendo um órgão de controle, o SNA possui as mesmas prerrogativas e atribuições dos conselhos de saúde.

enquanto órgão de controle, o SNA faz parte do organograma da Controladoria Geral da União (CGU).