No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta. A) Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes. B) A intimação, sendo realizada por oficial de justiça, depende de mandado ou carta precatória. C) O comparecimento espontâneo não suprirá a falta ou nulidade da citação, em razão do rito especial do Juizado. D) Poderão ser feitas por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, por mandado ou edital. E) Tratando-se de pessoa jurídica, a citação será válida mediante entrega ao sócio com poderes para recebê-la.

Questão de Legislação Especial Federal

No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

A intimação, sendo realizada por oficial de justiça, depende de mandado ou carta precatória.

O comparecimento espontâneo não suprirá a falta ou nulidade da citação, em razão do rito especial do Juizado.

Poderão ser feitas por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, por mandado ou edital.

Tratando-se de pessoa jurídica, a citação será válida mediante entrega ao sócio com poderes para recebê-la.

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Gabarito oficial: alternativa A

Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

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